Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política

Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão

Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Dia do Referendo não será feriado nacional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski

?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma

Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.